Palestrante

Mozart Borba Neves Filho
Autor de livros. Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Membro ANNEP. Advogado.

Local: Auditório Varella Barca na sede da OAB/RN.

Horário de Início: 09:45 hs.

Vagas: 300.

Palestrante

Matusalém Jobson Bezerra Dantas
Presidente do Instituto Potiguar de Direito Processual Civil - IPPC. Mestre em Direito pela FADIC/PE. Especialista em Processo Civil pela UFRN. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Diretor de Secretaria da 4.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Autor do livro "Processo Civil Pragmatista Democrático: Adequada Metodologia para Solução de Conflitos", publicado pela Editora Thoth.

Local: Auditório Varella Barca na sede da OAB/RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Vagas: 299.

Palestrante

Elanne Karinne de Oliveira Canuto
Mestre em Direito Constitucional pela UFRN (2022), com atuação como instrutora e tutora EAD na Justiça Consensual Brasileira, certificada pelo CNJ. Especialista em mediação, conciliação e negociação, autora e executora de projetos do Poder Judiciário do RN. Pesquisadora em Comunicação Não Violenta e membro de grupos de estudos da UFERSA e UFRN. Detentora de diversas honrarias nacionais e internacionais, incluindo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo e Embaixadora da Paz. Atuou na ENAPRES/MJSP e no PRODOC UNESCO, com experiência em gestão de acordos, contratos e normas jurídicas.

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues
Doutorando e Mestre em Direito, especialista em processo civil, advogado.

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN; Doutora em Direito Constitucional pela UFPE; Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Estágio pós-doutoral na Universidade de Münster; Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/RN; Membro da ABDPRO; Membro da ANNEP; Membro do IBDP; Diretora Regional do IPDP; Membro do IBDFAM; Membro da ABPC e Membro da ABEP. Advogada.

Local: Auditório Varella Barca na sede da OAB/RN.

Horário de Início: 18:30 hs.

Vagas: 300.

Palestrante

Jean Letelier Ribeiro Pereira
Advogado previdenciário; pós-graduado em Direito Previdenciário (INESP); ex-conselheiro da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social; presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN no triênio 2016-2018; professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em diversas instituições, Diretor Suplente da CAARN

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Alan Monteiro de Medeiros
Mestre em Direito pela UFRN; Doutorando pela UNICAP; Advogado; Professor; Coordenador de cursos preparatórios para concursos e provas do Exame da Ordem.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 49.

Palestrante

Ângelo José Menezes Silvino
Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduado em Direito pela Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor universitário.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Emmanuelli Karina de Brito Gondim Moura Soares
Advogada, professora de Graduação e Pós-graduação da Unirn. Graduada Direito pela UFRN, especialização em Civil e processo Civil pela UFRN, Mestre em Direito constitucional pela UFRN. Conselheira Suplente da OAB, membro da comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB e membro da comissão de Ensino Jurídico da OAB.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Liana Carine Fernandes de Queiroz
Doutoranda em Direito Tributário PUC/SP, Mestre em Direito, Especialista, Professora da UFRN e Conselheira do CARF.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Renata Araújo Soares
Advogada Criminalista; Ex-Assessora Jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN ; Mestre em Direito Constitucional (UFRN) na área: Processo Penal e direitos fundamentais; ⁠Especialista em Direito Constitucional Aplicado; Graduada em Direito pela UNI-RN; Professora da Pós-graduação de Penal e Processo Penal da UNI-RN.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Ana Carolina de Morais Lopes
Advogada especializada em Direito Societário e Contratos, com atuação voltada ao ecossistema de startups. Graduada em Direito pela UFERSA, pós-graduada em Direito Societário pela EBRADI e certificada em Propriedade Intelectual pela WIPO. Participou de grupos de pesquisa em Direito Digital e Economia, como DIGICULT e DIREM. Teve destaque no Movimento Empresa Júnior, sendo diretora da Ágora Consultoria Jurídica da UFERSA. Atualmente, integra a Comissão de Direito Empresarial e da Comissão de Direito Digital da OAB/RN. Além disso, é palestrante e mentora em programas nacionais de aceleração, como Inovenow e Salto Aceleradora.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Vivianne Pacheco Dantas
Advogada, pós-graduada em Direito Previdenciário e sócia-proprietária do escritório Vivianne Dantas Advocacia. Também atua como palestrante em eventos jurídicos e acadêmicos. Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN (2019–2021 e 2022–2024), membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (2019–2021), membro da Comissão de Direito Previdenciário da ABA (2022–2024)

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 08:30 hs.

Horário de Término: 10:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho
Professora do Departamento de Direito Público (UFRN); Doutoranda (PPEUR/UFRN); Mestre em Direito (UFRN); Coordenadora do Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI); Coordenadora do Projeto Motyrum núcleo infanto-juvenil (UFRN).

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Thácia Janny de Freitas Cardoso
Juíza Federal do Trabalho da 21 região; Membro do Comitê de ética e integridade do TRT da 21 região; Membro do Comitê gestor da primeira infância.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel
Advogada especialista em família e sucessões; Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN; Vice-presidente da Comissão de Gênero de Direitos Homoafetivos do IBDFAM/RN; Membro da Comissão de Família e Sucessões da OAB/RN.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 49.

Palestrante

José Evandro Lacerda Zaranza Filho
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte de 2010 a 2018. Professor concursado do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNIRN). Foi Diretor de Programa no Ministério da Economia - 2021. Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia - 2022.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Ana Evelyne Cavalcante Costa Cerqueira
Chefe do Setor de Autocomposição do MPRN; Especialista em Justiça Restaurativa pela PUC/MG; Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela UERN; Especialista em Neurociência e métodos autocompositivos pela Fundação Escola Superior do MP do RS; Mediadora extrajudicial; Mediadora familiar pelo Instituto de Mediação e Abritragem de Portugal; Facilitadora e Instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de construção de paz; Instrutora de comunicação não violenta/CNV.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Sandresson de Menezes Lopes
Professor Universitário (graduação e pós graduação no UNIRN); Professor de curso preparatório no IAP Cursos; Especialista em Criminologia, penal e processo penal; Pós graduando em jurisprudência dos tribunais superiores em penal, processo penal, leis extravagantes e execução penal; Ex-presidente da Comissão de advogados criminais do RN (OAB/RN); Ex-conselheiro Estadual da OAB/RN.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.

Palestrante

Leonardo Medeiros Júnior
Professor da graduação e pós-graduação do UNIRN e pós-graduação do DAMÁSIO. Docente com formação de formadores pela ENFAM (Fofo Nível I e II). Mestre em Direito (UFRN), pós-graduado em Direito Público, Direito Digital e MBA em Administração (FIA/USP). Membro do Comitê de Assessoramento da Previdência Complementar (CAPC) no RN. Consultor Jurídico do TCE/RN. Atualmente Consultor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Local: Sala de aula do UNI-RN.

Horário de Início: 10:30 hs.

Horário de Término: 12:00 hs.

Vagas: 50.